Senado aprova fim da escala 6x1 e abre caminho para jornada 5x2

Senado aprova fim da escala 6x1 e abre caminho para jornada 5x2

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1 e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.

A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada turno, conforme o resultado informado na votação. O texto prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com a adoção gradual do novo modelo de trabalho.

Pelo cronograma aprovado, 60 dias após a promulgação da emenda, as empresas deverão adotar a escala 5x2 e limitar a jornada a 42 horas semanais. Após mais 12 meses, o limite cairá para 40 horas semanais.

A mudança busca ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores, favorecer o convívio familiar e garantir mais oportunidades de lazer e estudo.

O relator da proposta no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), classificou a aprovação como um marco para os direitos trabalhistas no país.

“Eu tenho certeza que, desde a Constituinte de 1988, esta é a maior conquista dos trabalhadores brasileiros”, afirmou o senador.

O texto aprovado pelos senadores manteve a versão que já havia passado pela Câmara dos Deputados, em maio. Com isso, a proposta não precisa retornar aos deputados e poderá seguir para promulgação, etapa necessária para que as novas regras entrem em vigor.

A aprovação representa uma mudança significativa na organização da jornada de trabalho no Brasil, com impactos para trabalhadores e empregadores de diferentes setores da economia.

Operação da Polícia Civil prende dois suspeitos de matar homem com facão e tiros na Barra de São Miguel

Operação nesta quarta. Foto: PC

Uma ação deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (14) pela Polícia Civil de Alagoas resultou na captura de dois homens suspeitos de participação no assassinato de Leandro Tavares da Silva dos Santos, apelidado de Leozinho. 

O homicídio ocorreu no mês de agosto, no município de Barra de São Miguel, Litoral Sul alagoano, e as prisões foram efetuadas na cidade vizinha de Marechal Deodoro, na Região Metropolitana de Maceió. Dirigida pelo delegado Luís Filipe, à frente do 10º Seguimento da Delegacia de Homicídios de Marechal Deodoro, a operação cumpriu ordens judiciais de prisão, busca e apreensão. 

Segundo o histórico levantado pela investigação, no dia do atentado a vítima andava acompanhada de outra pessoa no momento em que um carro suspeito realizou uma conversão num cruzamento próximo; logo depois, três indivíduos surgiram do mesmo ponto e investiram de forma direcionada apenas contra Leandro. Ele foi golpeado com um facão e atingido por diversos tiros de munição 9 milímetros, vindo a falecer na própria cena do crime, enquanto um dos comparsas transmitia toda a execução ao vivo por meio de uma chamada de vídeo. 

Os alvos foram localizados em Marechal Deodoro através de um trabalho integrado entre o 10º Seguimento, o Núcleo de Planejamento Operacional da Polícia Civil (NPO-PCAL) e a Operação Policial Litorânea Integrada (OPLIT). As autoridades policiais ainda não informaram a qualificação nominal dos detidos nem os detalhes específicos sobre a cota de responsabilidade de cada envolvido na dinâmica do homicídio.

A 12 dias do 2º turno, governo propõe perdoar R$ 12 bilhões de dívidas de MEIs

 Solenidade realizada no Palácio do Planalto 

Em solenidade realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o lançamento do "Prospera MEI", um conjunto de cinco iniciativas direcionadas aos microempreendedores individuais. Apresentado em detalhes pelo ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, o plano é anunciado a escassos 12 dias do segundo turno da disputa presidencial, momento em que o atual chefe do Executivo concorre à reeleição perante o senador Flávio Bolsonaro.

Dentro do rol de propostas apresentadas, consta um projeto de lei complementar focado no perdão integral dos débitos mantidos pelos MEIs junto à União, montante que alcança a marca de R$ 12,6 bilhões. Em paralelo, por meio da iniciativa "Desenrola 3.0", a gestão federal pretende adquirir as pendências financeiras dos trabalhadores autônomos acumuladas nas instituições bancárias, disponibilizando abatimentos superiores a 90% para a liquidação dos saldos. Outro destaque do programa é o "Pix MEI", mecanismo de fomento concebido para aportar até R$ 5 mil diretamente no caixa de cada microempreendedor para fins de investimento produtivo.

O pacote inclui ainda o reforço na articulação com o Congresso Nacional para acelerar a aprovação da proposta de elevação gradual do limite de faturamento da categoria. O texto sob análise dos parlamentares estabelece a ampliação do teto atual, de R$ 81 mil, para R$ 110 mil até 2027 e R$ 140 mil a partir de 2028. Por fim, a publicação de um decreto dispensará os MEIs do fornecimento obrigatório de nota fiscal nas transações de mercadorias e prestação de serviços efetuadas para pessoas físicas, desobrigando igualmente os nanoempreendedores — figura jurídica introduzida pela reforma tributária — da formalização de CNPJ e da emissão desse mesmo documento fiscal.

Suspeita de homicídio em Rio Largo é presa escondida em guarda-roupa em Murici

Reprodução

Uma operação conjunta entre equipes do 2º Batalhão da Polícia Militar e o setor de Inteligência resultou na prisão de uma mulher de 29 anos, na noite desta segunda-feira (12), no Centro de Murici. Ela é suspeita de matar uma mulher a facadas no último domingo (11), no município de Rio Largo.

Após receber informações repassadas pela Delegacia de Homicídios de Rio Largo, os policiais intensificaram as buscas e localizaram a foragida escondida dentro de um guarda-roupa em uma residência. Ao ser abordada, ela confessou o crime e alegou que esfaqueou a vítima após um desentendimento.

Durante a ação, os militares também encontraram cerca de 85 gramas de maconha divididos em várias embalagens. O proprietário do imóvel, de 43 anos, foi preso por dar abrigo à suspeita e autuado por favorecimento pessoal e tráfico de drogas.

Os dois foram encaminhados ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de União dos Palmares para os procedimentos cabíveis. A intervenção contou com o apoio das guarnições RP 01 e RP 02 do CISP de Murici e do serviço reservado do 2º BPM.

Jovem é sequestrado algemado e morto no Benedito Bentes após videochamada com mandante

Jovem é sequestrado algemado e morto no Benedito Bentes

Um grupo formado por seis homens participou da execução de Jean Luiz Marques da Silva, de 26 anos, que foi sequestrado de dentro de sua própria casa e posteriormente achado sem vida em um canavial no bairro Benedito Bentes, na parte alta de Maceió, na última segunda-feira (12). 

De acordo com as apurações da Polícia Civil, quatro dos envolvidos invadiram a residência, enquanto dois comparsas davam cobertura do lado de fora; antes de levarem o jovem algemado, os criminosos teriam realizado uma transmissão por vídeo ao vivo para mostrar a situação ao suposto mandante do homicídio. Jean foi conduzido até a área de matagal e alvejado com um tiro fatal.

A investigação do caso está sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Capital, que trabalha com linhas de apuração voltadas para ajuste de contas, eliminação de testemunha ou briga por controle territorial. 

Os relatórios policiais indicam que a vítima possuía antecedentes criminais, inclusive por tráfico de entorpecentes, além de ser integrante de uma torcida organizada do CSA — enquanto o articulador do crime teria vínculo com uma organizada do CRB. As diligências prosseguem na tentativa de elucidar todas as dinâmicas do assassinato e capturar os autores.

Maré sobe rapidamente e encobre veículo na Praia do Peba durante feriado em Piaçabuçu

Veículo estava na faixa de areia quando a água avançou rapidamente - Foto: Reprodução

Um táxi cadastrado no município de Arapiraca acabou encurralado e encharcado pelo mar durante o avanço repentino da maré na Praia do Peba, situada no litoral sul alagoano, em Piaçabuçu. A ocorrência mobilizou as forças de resgate no fim da tarde da última segunda-feira (12), em pleno feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. 

Acionado pontualmente às 16h26 para averiguar um chamado de busca e salvamento em área com risco de inundação, o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL) reportou que o automóvel permanecia estacionado há bastante tempo sobre a faixa de areia quando o mar subiu bruscamente, fazendo com que a forte força da correnteza impedisse o condutor de retirar o veículo a tempo. 

Ao desembarcar no trecho indicado, a guarnição não localizou o carro nem o motorista, mas a central da corporação confirmou em contato telefônico com a solicitante que ela havia conseguido sair do automóvel em segurança e já repousava em sua residência, sem complicações de saúde.

União dos Palmares celebra 195 anos de Emancipação Política nesta terça-feira (13)

União dos Palmares

O município de União dos Palmares celebra, nesta terça-feira, 13 de outubro, a emblemática marca de 195 anos de Emancipação Política, homenageando a trajetória do município, a identidade de seu povo e o orgulho local. 

Para marcar a data histórica, uma agenda comemorativa foi organizada ao longo de todo o dia. As solenidades têm início logo nas primeiras horas da manhã, às 7h30, com a Cerimônia Cívica de Hasteamento das Bandeiras em frente à sede da Prefeitura, local que também sediará, às 9h, a Missa em Ação de Graças. 

No período da tarde, as comemorações continuam a partir das 15h, quando a Avenida Monsenhor Clóvis Duarte se transforma no palco do Grande Desfile Cívico em alusão ao aniversário da cidade.