A 12 dias do 2º turno, governo propõe perdoar R$ 12 bilhões de dívidas de MEIs

 Solenidade realizada no Palácio do Planalto 

Em solenidade realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o lançamento do "Prospera MEI", um conjunto de cinco iniciativas direcionadas aos microempreendedores individuais. Apresentado em detalhes pelo ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, o plano é anunciado a escassos 12 dias do segundo turno da disputa presidencial, momento em que o atual chefe do Executivo concorre à reeleição perante o senador Flávio Bolsonaro.

Dentro do rol de propostas apresentadas, consta um projeto de lei complementar focado no perdão integral dos débitos mantidos pelos MEIs junto à União, montante que alcança a marca de R$ 12,6 bilhões. Em paralelo, por meio da iniciativa "Desenrola 3.0", a gestão federal pretende adquirir as pendências financeiras dos trabalhadores autônomos acumuladas nas instituições bancárias, disponibilizando abatimentos superiores a 90% para a liquidação dos saldos. Outro destaque do programa é o "Pix MEI", mecanismo de fomento concebido para aportar até R$ 5 mil diretamente no caixa de cada microempreendedor para fins de investimento produtivo.

O pacote inclui ainda o reforço na articulação com o Congresso Nacional para acelerar a aprovação da proposta de elevação gradual do limite de faturamento da categoria. O texto sob análise dos parlamentares estabelece a ampliação do teto atual, de R$ 81 mil, para R$ 110 mil até 2027 e R$ 140 mil a partir de 2028. Por fim, a publicação de um decreto dispensará os MEIs do fornecimento obrigatório de nota fiscal nas transações de mercadorias e prestação de serviços efetuadas para pessoas físicas, desobrigando igualmente os nanoempreendedores — figura jurídica introduzida pela reforma tributária — da formalização de CNPJ e da emissão desse mesmo documento fiscal.

Suspeita de homicídio em Rio Largo é presa escondida em guarda-roupa em Murici

Reprodução

Uma operação conjunta entre equipes do 2º Batalhão da Polícia Militar e o setor de Inteligência resultou na prisão de uma mulher de 29 anos, na noite desta segunda-feira (12), no Centro de Murici. Ela é suspeita de matar uma mulher a facadas no último domingo (11), no município de Rio Largo.

Após receber informações repassadas pela Delegacia de Homicídios de Rio Largo, os policiais intensificaram as buscas e localizaram a foragida escondida dentro de um guarda-roupa em uma residência. Ao ser abordada, ela confessou o crime e alegou que esfaqueou a vítima após um desentendimento.

Durante a ação, os militares também encontraram cerca de 85 gramas de maconha divididos em várias embalagens. O proprietário do imóvel, de 43 anos, foi preso por dar abrigo à suspeita e autuado por favorecimento pessoal e tráfico de drogas.

Os dois foram encaminhados ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de União dos Palmares para os procedimentos cabíveis. A intervenção contou com o apoio das guarnições RP 01 e RP 02 do CISP de Murici e do serviço reservado do 2º BPM.

Jovem é sequestrado algemado e morto no Benedito Bentes após videochamada com mandante

Jovem é sequestrado algemado e morto no Benedito Bentes

Um grupo formado por seis homens participou da execução de Jean Luiz Marques da Silva, de 26 anos, que foi sequestrado de dentro de sua própria casa e posteriormente achado sem vida em um canavial no bairro Benedito Bentes, na parte alta de Maceió, na última segunda-feira (12). 

De acordo com as apurações da Polícia Civil, quatro dos envolvidos invadiram a residência, enquanto dois comparsas davam cobertura do lado de fora; antes de levarem o jovem algemado, os criminosos teriam realizado uma transmissão por vídeo ao vivo para mostrar a situação ao suposto mandante do homicídio. Jean foi conduzido até a área de matagal e alvejado com um tiro fatal.

A investigação do caso está sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Capital, que trabalha com linhas de apuração voltadas para ajuste de contas, eliminação de testemunha ou briga por controle territorial. 

Os relatórios policiais indicam que a vítima possuía antecedentes criminais, inclusive por tráfico de entorpecentes, além de ser integrante de uma torcida organizada do CSA — enquanto o articulador do crime teria vínculo com uma organizada do CRB. As diligências prosseguem na tentativa de elucidar todas as dinâmicas do assassinato e capturar os autores.

Maré sobe rapidamente e encobre veículo na Praia do Peba durante feriado em Piaçabuçu

Veículo estava na faixa de areia quando a água avançou rapidamente - Foto: Reprodução

Um táxi cadastrado no município de Arapiraca acabou encurralado e encharcado pelo mar durante o avanço repentino da maré na Praia do Peba, situada no litoral sul alagoano, em Piaçabuçu. A ocorrência mobilizou as forças de resgate no fim da tarde da última segunda-feira (12), em pleno feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. 

Acionado pontualmente às 16h26 para averiguar um chamado de busca e salvamento em área com risco de inundação, o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL) reportou que o automóvel permanecia estacionado há bastante tempo sobre a faixa de areia quando o mar subiu bruscamente, fazendo com que a forte força da correnteza impedisse o condutor de retirar o veículo a tempo. 

Ao desembarcar no trecho indicado, a guarnição não localizou o carro nem o motorista, mas a central da corporação confirmou em contato telefônico com a solicitante que ela havia conseguido sair do automóvel em segurança e já repousava em sua residência, sem complicações de saúde.

União dos Palmares celebra 195 anos de Emancipação Política nesta terça-feira (13)

União dos Palmares

O município de União dos Palmares celebra, nesta terça-feira, 13 de outubro, a emblemática marca de 195 anos de Emancipação Política, homenageando a trajetória do município, a identidade de seu povo e o orgulho local. 

Para marcar a data histórica, uma agenda comemorativa foi organizada ao longo de todo o dia. As solenidades têm início logo nas primeiras horas da manhã, às 7h30, com a Cerimônia Cívica de Hasteamento das Bandeiras em frente à sede da Prefeitura, local que também sediará, às 9h, a Missa em Ação de Graças. 

No período da tarde, as comemorações continuam a partir das 15h, quando a Avenida Monsenhor Clóvis Duarte se transforma no palco do Grande Desfile Cívico em alusão ao aniversário da cidade.

Mãe é presa no Benedito Bentes suspeita de tolerar abusos contra as filhas para manter relacionamento

Mulher presa. Foto: Heliana Gonçalves

Uma operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (9) resultou na captura de uma mulher de 43 anos no bairro Benedito Bentes, na região alta de Maceió, acusada de conivência com o abuso sexual praticado contra as próprias filhas. A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada no Combate aos Crimes contra Criança e Adolescente (DCCCA), liderada pela delegada Talita Aquino, no âmbito da Operação Ruptura. A apuração policial aponta que a mãe permitia que as jovens, com idades de 9, 11 e 14 anos, fossem violadas por um homem de 44 anos para viabilizar o relacionamento afetivo que almejava ter com ele.

O inquérito tomou curso a partir da denúncia formalizada por parentes das garotas. Durante os depoimentos, uma das meninas expôs o histórico de agressões, o que levou a equipe policial a constatar indícios de que as demais irmãs também enfrentavam o mesmo padrão de violência sexual. De acordo com a autoridade policial, ao menos duas das três filhas já foram confirmadas como vítimas diretas dos abusos, e, embora a duração exata dos fatos ainda dependa de aprofundamento das investigações, estima-se que a rotina de violência perdure há vários anos, conforme relatou Talita Aquino ao afirmar: “Não sabemos precisar ainda. A gente vai aprofundar a investigação, mas com certeza alguns anos já”.

Paralelamente às acusações de favorecimento aos abusos, a investigada responderá pelo crime de maus-tratos. As diligências revelaram que ela submetia as filhas à mendicância forçada, exigindo uma meta mínima de arrecadação diária nas ruas e impondo castigos severos caso regressassem à residência sem atingir o montante estipulado. O suspeito de 44 anos que executava os abusos continua foragido, e agentes da DCCCA cumprem buscas operacionais para efetuar sua prisão. A mãe capturada foi transferida para uma unidade policial especializada e permanece reclusa à disposição do Poder Judiciário.

Jovem é morto a tiros no loteamento Santa Maria Madalena, em União dos Palmares

Reprodução

Carlos Henrique, de 22 anos, foi assassinado a tiros na noite desta quinta-feira (8), no cruzamento da Rua Santa Clara, no loteamento Santa Maria Madalena, em União dos Palmares. A vítima morava na comunidade de Santo Antônio da Lavagem.

Segundo informações preliminares, Carlos Henrique trafegava em sua motocicleta, uma Honda Bros preta, quando foi surpreendido por criminosos que efetuaram diversos disp4ros de arm4 de fogo. O jovem caiu próximo à motocicleta e morreu no local.

Após o homicídio, os autores teriam levado a carteira e o celular da vítima, fugindo em seguida. A circunstância levanta a possibilidade de roubo, mas a motivação do crime ainda deverá ser esclarecida pela investigação.

A Polícia Militar esteve no local, isolou a área e registrou a ocorrência. Familiares, entre eles o pai e uma tia de Carlos Henrique, compareceram ao local para reconhecer o corpo.

Equipes do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML) foram aguardadas para os procedimentos periciais e a remoção do corpo.

A Polícia Civil ficará responsável pelas investigações, que deverão buscar esclarecer a dinâmica do homicídio, identificar os autores e determinar a motivação do crime.

Até o momento, não há informações oficiais sobre suspeitos ou prisões relacionadas ao caso.