TSE suspende posse de Nivaldo Albuquerque e garante permanência de Paulão na Câmara

Paulão (PT) - Foto: Assessoria

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiu a continuidade do mandato do deputado federal Paulão na Câmara dos Deputados, após uma determinação do ministro relator Dias Toffoli. A medida cautelar expedida pelo magistrado barrou a cerimônia de posse de Nivaldo Albuquerque, que ficará suspensa até que o plenário da Corte realize uma nova análise sobre a questão. 

Em sua fundamentação, Toffoli identificou falhas processuais graves, ressaltando que Paulão acabou sendo penalizado em um procedimento no qual sequer havia sido listado oficialmente como réu, somado ao fato de que grande parte das etapas correu sob sigilo judicial. 

A partir de agora, qualquer nova deliberação sobre o processo exigirá o aval direto do relator, assegurando o respeito ao amplo direito de defesa e às regras constitucionais. 

Ao comentar a resolução do tribunal, Paulão celebrou o desfecho como uma vitória do Judiciário, ressaltando que o posicionamento do TSE serviu para corrigir rumos, restabelecer a verdade e anular as falhas técnicas que vinham conduzindo a ação até então.