TRE/AL acelera julgamentos sobre fraude de gênero e pode cassar mandatos em três municípios

TRE/AL | Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral alagoana decidiu acelerar o passo e pautou para a próxima segunda-feira, 13 de julho, a análise de recursos que apuram irregularidades graves no interior do estado. O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) vai julgar denúncias de abuso de poder político e fraudes na cota de gênero envolvendo os municípios de Tanque d'Arca, Boca da Mata e Messias. A determinação, que saiu na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (9), busca dar rapidez a ações judiciais capazes de provocar uma reviravolta imediata nas Câmaras Vereadores da região, inclusive com o risco de anulação total de votações partidárias.

Com essa mudança no cronograma, a Corte acelera o desfecho jurídico sobre as suspeitas de "candidaturas laranjas" de mulheres no último pleito municipal. Se os magistrados comprovarem as fraudes nas chapas do MDB, do Progressistas (PP) e do Republicanos, todos os votos válidos e de legenda dessas siglas serão invalidados. Como consequência, as cidades terão que recalcular o quociente eleitoral, o que resultará na cassação instantânea dos mandatos dos parlamentares que foram eleitos por esses partidos.

Essa articulação do TRE/AL demonstra uma clara intenção de estabilizar a situação política nas câmaras municipais do interior antes que as etapas cruciais do calendário eleitoral deste ano comecem. Tecnicamente, os processos de Tanque d'Arca e Boca da Mata dependem apenas da devolução dos votos de vista pelo desembargador Ney Alcântara para serem finalizados. Já a situação de Messias avança de forma célere respaldada pelo parecer e pela intervenção direta do Ministério Público Eleitoral.