Decisão judicial mira bens de JHC e João Caldas em pleno período eleitoral

João Caldas e JHC

O Poder Judiciário de Alagoas autorizou a varredura e o eventual bloqueio de haveres financeiros vinculados às contas bancárias de João Henrique Holanda Caldas, o JHC (PSDB), postulante ao governo estadual, e de seu pai, o ex-parlamentar João Caldas da Silva. A ordem partiu do magistrado Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, titular da 7ª Vara Cível da Capital, no âmbito de uma ação de cobrança movida pela empresa Imagine Comunicação & Marketing Ltda.

O imbróglio jurídico estende-se nos tribunais desde 2015 e cobra o adimplemento de débitos relativos a serviços publicitários prestados durante a vitoriosa campanha de JHC à Câmara dos Deputados em 2014, pleito no qual o político despontou como o candidato mais votado de Alagoas.

Para dar efetividade ao cumprimento da obrigação, o juiz liberou o acionamento do SisbaJud por meio do protocolo conhecido como "teimosinha" — dispositivo que promove buscas automatizadas e reiteradas no sistema financeiro por um período contínuo de até 30 dias. O objetivo é interceptar valores disponíveis até atingir o montante integral do crédito executado no processo. A determinação, contudo, possui caráter estritamente cautelar e não assegura que o saldo devedor já tenha sido localizado ou efetivamente confiscado.

Por outro lado, o magistrado indeferiu pleitos adicionais formulados pela credora, que buscavam o rastreamento de veículos, bens imóveis, participações societárias e a eventual constrição de patrimônio comunicável da esposa de um dos executados.

Em contraponto às medidas judiciais, a comunicação oficial da coligação Alagoas Gigante informou que a defesa do candidato contestará o posicionamento proferido. Em nota, a campanha enfatizou o contexto temporal da deliberação: "A assessoria de comunicação da coligação Alagoas Gigante informa que o candidato JHC irá recorrer da decisão nesse processo antigo, que foi tomada no período eleitoral".