ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha terá aumento

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Uma decisão conjunta entre os estados e o governo federal prevê o aumento das alíquotas do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha. Com a mudança, o imposto sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, o valor subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já o GLP (gás liquefeito de petróleo) terá o tributo elevado de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

Os reajustes representam aumentos de aproximadamente 4,5% na gasolina, 11,1% no diesel e 4,8% no gás de cozinha. Os valores atuais haviam sido atualizados anteriormente em janeiro deste ano.

Na prática, o ICMS é pago pelo consumidor final, uma vez que o tributo está incorporado aos preços de produtos e serviços, incluindo combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e mercadorias em geral. As empresas, por sua vez, são responsáveis por recolher o imposto e repassar os recursos aos estados. No setor de combustíveis, o tributo representa uma parcela importante da composição do preço cobrado nas bombas.

A decisão foi publicada um dia após o governo federal anunciar a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel. A medida busca reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do combustível e terá compensação por meio de receitas extraordinárias provenientes do petróleo.