Senado aprova PEC da segurança pública sem redução da maioridade

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa. Foto: Carlos Moura/Agência Senado

A aprovação da PEC da Segurança Pública no Senado, sem incorporar a discussão sobre a redução da maioridade penal, representa um avanço na articulação entre o governo Lula e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

O Planalto defendia que o tema fosse discutido separadamente para evitar atrasos na aprovação da proposta e na criação do Ministério da Segurança Pública, anunciada como compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o governo não é contrário à redução da maioridade penal, mas defende que o assunto seja tratado em uma PEC específica, sinalizando uma mudança em relação à posição histórica do PT.

A sessão também foi marcada por uma polêmica envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, cuja presença foi registrada remotamente durante viagem aos Estados Unidos. O parlamentar não teria comunicado previamente o deslocamento à Mesa Diretora e já havia recebido o registro de uma falta.