TRE-AL anula votos de João Catunda; Paulão perde mandato e Nivaldo Albuquerque assume

João Catunda, Nivaldo Albuquerque e Paulão 

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decidiu nesta segunda-feira (10) pela anulação dos votos do deputado federal eleito em 2022, João Catunda (PP). Com a decisão, que acolheu a ação movida pelo partido Republicanos, o deputado Paulão (PT) perde seu mandato e o ex-deputado Nivaldo Albuquerque (Republicanos) assume a vaga na Câmara dos Deputados.

A ação visava a anulação dos 24.754 votos obtidos por João Catunda, sob a acusação de captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral de 2022.

Acusação: Catunda teria financiado material gráfico de campanha por meio do Sindicato de Saúde do Município de Maceió (Sindsaúde), o que é proibido pela legislação eleitoral. O caso remonta a agosto de 2022, durante uma manifestação de servidores municipais.

O presidente do Sindsaúde, Tarsys Henrique Gama dos Santos, afirmou que o material foi custeado com recursos do sindicato e não tinha caráter eleitoral.

O dono da gráfica responsável pela impressão, no entanto, confirmou à relatora do caso, desembargadora Silvana Lessa Omena, que o CNPJ de Catunda foi incluído nos panfletos por engano.

Apesar das argumentações de defesa, o placar do TRE-AL foi apertado, com 4 votos a 3 a favor da anulação.

Com a anulação dos votos de Catunda, o quociente eleitoral da eleição de 2022 foi recalculado, beneficiando o Republicanos e viabilizando a posse de Nivaldo Albuquerque. A decisão é considerada um dos casos eleitorais mais relevantes dos últimos anos em Alagoas, alterando a composição da bancada alagoana no Congresso Nacional.