"FALSO" PSIQUIATRA? Médico atende há 9 anos em União dos Palmares sem título de especialista registrado

Montagem mostra o médico Cícero Cavalcanti de Lima Neto, com referência ao CAPS e a medicamentos ao fundo. (Imagem: Reprodução)

Um médico contratado pela Prefeitura de União dos Palmares para atuar na área de saúde mental está sob questionamento por utilizar o título de psiquiatra sem possuir o registro da especialidade no Conselho Federal de Medicina (CFM). O profissional, identificado como Cícero Cavalcanti de Lima Neto (CRM-AL 6234), realiza atendimentos regulares no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Aristeu G. de Albuquerque e no Ambulatório de Saúde Mental do município.

Documentos obtidos pela reportagem revelam que o médico utiliza rotineiramente um carimbo profissional com a inscrição “Psiquiatra” para assinar receituários de controle especial dentro da rede municipal. No entanto, uma consulta detalhada ao portal oficial do CFM aponta que o profissional consta no sistema como “Médico sem especialidade registrada”.

Documento exibido com carimbo “Psiquiatra” atribuído a Dr. Cícero Cavalcanti de Lima Neto (CRM 6234/AL)

Para que um médico possa se anunciar legalmente como especialista no Brasil, é obrigatório possuir o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), obtido por meio de residência médica ou aprovação em prova de título. A ausência deste registro e o uso de carimbo com especialidade não averbada configuram, em tese, uma infração ética grave perante o conselho de classe.

Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) indicam que o médico ocupa a vaga destinada ao cargo de Médico Psiquiatra no município desde julho de 2015. O histórico extraído do Ministério da Saúde revela ainda que o profissional acumula funções em outras cidades:

• Cajueiro (AL): Atua com o título de "Médico Neurologista".

• Poço Redondo (SE): Vínculo em Clínica de Saúde da Família.

• Carga Horária: O profissional soma 54 horas semanais vinculadas ao SUS.

A diretora administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de União dos Palmares, Geany Vergeth, foi procurada para esclarecer os critérios de contratação e a manutenção de um clínico geral em vaga de especialista. A gestora prometeu o envio de uma nota oficial, mas o documento não foi recebido até o fechamento desta matéria.

Tela de “Dados Profissional” no sistema do SUS. (Imagem: Reprodução)

O Conselho Regional de Medicina de Alagoas (CREMAL) também foi acionado via ofício formal para informar se há fiscalização sobre o caso, porém não houve resposta. 

A legislação médica brasileira proíbe que profissionais sem o RQE divulguem especialidades em carimbos, placas ou receituários. Além de possíveis sanções administrativas pelo CRM, a situação pode gerar questionamentos sobre a validade técnica dos tratamentos prescritos em uma área tão sensível quanto a psiquiatria.