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| SEMED de União dos Palmares |
A promotora Jheise de Fátima Lima da Gama foi direta ao ponto: a prefeitura incluiu no edital exigências como provas e análises de títulos que simplesmente não existem na lei municipal. Na prática, esses critérios funcionam como "filtros" para afunilar a disputa e garantir que apenas quem passe pelo crivo técnico (e político) da gestão atual consiga chegar ao cargo.
Para o MP, essa postura atropela a democracia nas escolas. Em vez de uma eleição livre e igualitária, o que se viu foi a criação de barreiras para dificultar a entrada de novos concorrentes e manter o controle da rede de ensino nas mãos de grupos específicos.
A recomendação não é apenas um conselho, é um aviso sério: ou o município anula essas exigências ilegais e segue a lei, ou o caso vai parar no tribunal. Se a prefeitura insistir no erro, o MP pedirá a anulação total do processo por meio de uma ação judicial.
O clima na Secretaria de Educação é de incerteza. Ao tentar "dar um jeitinho" nas regras, a gestão de Júnior Menezes agora corre o risco de travar o funcionamento das escolas e ainda responder por improbidade administrativa.
O que deveria ser um processo democrático virou uma queda de braço. A grande pergunta que circula nos corredores das escolas é: por que a prefeitura tem tanto medo de uma eleição direta e sem cartas marcadas? Enquanto o Palácio Zumbi dos Palmares silencia, o Ministério Público deixa claro que não vai aceitar que a Educação seja usada como moeda de troca política.
📢 Olho vivo na Educação!
A lei é para todos, e o Portal Tabu segue de olho para que o direito dos nossos professores e alunos não seja atropelado.
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