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A implementação da CIN ocorre de forma gradual em todos os estados e no Distrito Federal, por meio dos Institutos de Identificação. A estratégia busca permitir que a população faça a troca com tranquilidade, evitando filas e sobrecarga nos postos de atendimento.
CPF passa a ser o número único de identificação
A principal mudança trazida pela Carteira de Identidade Nacional é a adoção do CPF como número único de identificação em todo o Brasil. Com isso, deixa de existir a possibilidade de uma mesma pessoa possuir diferentes números de RG emitidos por estados distintos, medida que fortalece o combate a fraudes e melhora a integração das bases de dados públicas.
O novo documento também conta com um QR Code, recurso que permite verificar rapidamente sua autenticidade e facilita a conferência das informações por órgãos públicos e instituições privadas.
Primeira emissão é gratuita
A primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita e já está disponível em todos os estados brasileiros. O atendimento é realizado pelos Institutos de Identificação, que podem exigir agendamento prévio e documentação específica, conforme as regras de cada unidade da federação.
Validade varia conforme a idade
O período de validade da nova identidade depende da faixa etária do titular:
- Até 11 anos: validade de cinco anos;
- De 12 a 59 anos: validade de dez anos;
- A partir de 60 anos: validade por tempo indeterminado.
Segundo o governo federal, a diferenciação tem como objetivo manter a fotografia e os dados cadastrais dos cidadãos atualizados ao longo da vida.
Como solicitar a nova identidade
Para emitir a Carteira de Identidade Nacional, o cidadão deve procurar o Instituto de Identificação do estado onde reside e verificar a necessidade de agendamento, além da documentação exigida para a emissão.
Embora a substituição do RG possa ser feita até 2032, a orientação é que a troca seja realizada de forma gradual. A expectativa do governo é que a adoção da CIN torne o sistema de identificação mais seguro, moderno e integrado, reduzindo fraudes e facilitando a identificação dos brasileiros em todo o território nacional.
