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| Renan Calheiros e Arthur Lira |
O projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para brasileiros com rendimentos de até R$ 5 mil está parado na Câmara dos Deputados, em um impasse que intriga o meio político. A proposta, que cumpre uma promessa de campanha do presidente Lula, também prevê um desconto no pagamento do IR para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
A medida é de grande alcance, com potencial para beneficiar mais de 10 milhões de contribuintes individuais e um número ainda maior de famílias. Dada a sua popularidade, a aprovação seria uma vitória fácil para qualquer parlamentar. No entanto, sua tramitação, que deveria ser célere, está inexplicavelmente emperrada.
O deputado federal Arthur Lira (AL), o relator escolhido para o projeto, recebeu a matéria em março, mas, passados seis meses, o relatório ainda não havia sido levado à votação. Para que a isenção possa vigorar a partir de 2026, a aprovação final precisa ocorrer ainda neste ano.
Jogo de Poder e Aceleração Repentina
A demora do relator – conhecido por sua astúcia política – levantou suspeitas de que estaria usando o projeto como ferramenta de negociação. A situação ganhou um novo capítulo quando o senador Renan Calheiros aproveitou a inércia na Câmara para articular a aprovação de uma proposta paralela, sobre o mesmo tema, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Esse movimento colocou Lira sob pressão e o fez reagir imediatamente: temendo ser ultrapassado pelo rival, ele anunciou que seu relatório está pronto para ser votado.
Tradicionalmente, o relator na Câmara incorporaria o texto aprovado pelo Senado à proposta original do governo. Contudo, Lira sinalizou que não fará isso, numa clara recusa em dar "vitrine" a Renan Calheiros. Apesar disso, a manobra do senador já garantiu destaque em um tema de extrema relevância.
A situação revela, no cerne da política nacional, que os interesses pessoais e as rivalidades internas têm se sobreposto às urgências e demandas do país. Como observou o jornalista Ricardo Kotscho, o episódio é um sintoma de que a Câmara Federal, por vezes, se comporta como uma "grande Câmara de Vereadores," onde o interesse paroquial dita a pauta.
O fato é que o atraso tem feito milhões de contribuintes de "besta" no clássico jogo político. A expectativa, agora, é que o projeto seja aprovado sem mais delongas, dado que o relatório de Lira estaria finalizado.
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