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| CPMI do INSS tem tumulto — Foto: Reprodução |
A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS desta quinta-feira (26) foi marcada por cenas de violência e forte tensão política. O estopim do conflito foi a aprovação dos requerimentos de quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, o "Lulinha", filho do presidente da República.
Imediatamente após o anúncio do resultado, o ambiente parlamentar deu lugar a um cenário de caos. Governistas avançaram em direção à mesa diretora em protesto, resultando em um empurra-empurra generalizado.
A confusão escalou para agressões físicas, envolvendo deputados como Rogério Correa (PT-MG), Evair de Melo (PP-ES), Luiz Lima (Novo-RJ) e o relator Alfredo Gaspar (União-AL). O deputado Luiz Lima relatou ter sido atingido por um soco; Rogério Correa admitiu o contato físico durante o tumulto e, posteriormente, pediu desculpas ao colega. A sessão precisou ser suspensa por alguns minutos até que os ânimos fossem contidos.
O cerne da disputa técnica reside na forma como a votação foi conduzida. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), utilizou o método de votação simbólica por contraste:
O método: Parlamentares favoráveis permanecem sentados, enquanto os contrários se levantam.
A contagem: Viana contabilizou sete votos contrários (desconsiderando suplentes) e declarou a pauta aprovada.
A contestação: O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) exigiu a anulação, alegando "erro crasso" na contagem. Segundo Pimenta, imagens da TV Senado sugerem um placar de 14 a 7 favorável ao governo, o que inverteria o resultado.
"O regimento é claro: o contraste se dá entre a maioria e a minoria dos presentes. Vamos buscar a anulação imediata por fraude no resultado", afirmou Pimenta.
Apesar das reclamações, o senador Carlos Viana manteve o resultado, sob o argumento de que a conferência foi realizada duas vezes.
Em resposta, o bloco governista levou o caso à Residência Oficial do Senado. O grupo busca junto ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, a anulação formal da votação. Além do erro na contagem, os parlamentares sustentam que não há justificativa jurídica para a quebra de sigilo, uma vez que Fábio Luís não figura como investigado oficial no escopo da comissão.
