Estados e DF adotam novos valores de referência para combustíveis a partir de 1º de outubro

Bomba de combustível 

A partir do dia 1º de outubro, as unidades federativas e o Distrito Federal adotarão uma nova tabela para o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) aplicado aos combustíveis. A atualização foi oficializada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) através de publicação realizada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25). 

É válido ressaltar que essa cotação média funciona estritamente como parâmetro de cálculo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), não refletindo de forma direta os valores finais repassados nas bombas dos postos de conveniência. 

Os índices informados por cada estado embasam a incidência do tributo sobre derivados como querosene de aviação (QAV), etanol combustível (AEHC), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível. No balanço dos novos patamares divulgados, o Distrito Federal fixou a referência do etanol em R$ 4,46 por litro e a do GNV em R$ 6,78 por metro cúbico. 

No território paulista, o etanol de referência passou para R$ 3,77 o litro. Já em relação ao querosene de aviação, Minas Gerais definiu o valor em R$ 8,02 por litro, enquanto os maiores patamares do país para esse insumo ficaram concentrados em Tocantins, atingindo R$ 9,82 por litro, e em Roraima, com a marca de R$ 8,22 por litro.